Termos de Uso do Site

Última atualização: 10/05/2026

Bem-vindo ao site www.doutorniek.com.br. Ao acessar, navegar ou utilizar este site, você declara que leu, compreendeu e concorda com estes Termos de Uso, com a Política de Privacidade e, quando aplicável, com os Termos de Uso dos Testes Emocionais.

1. Responsável pelo site

Este site é mantido por LEAL DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL E PESSOAL LTDA, CNPJ nº 62.063.443/0001-89, com nome fantasia LEAL INFOPRODUTOS, vinculado à atuação educacional, informativa e de desenvolvimento profissional e pessoal do Dr. Marcello Niek.

2. Finalidade do site

O site tem finalidade informativa, educativa e de divulgação de conteúdos relacionados a saúde emocional, desenvolvimento pessoal, livros, vídeos, aulas, materiais digitais, testes emocionais e demais conteúdos produzidos ou disponibilizados pelo Dr. Marcello Niek.

Os conteúdos do site não substituem avaliação técnica individualizada, consulta médica, atendimento psicológico, psicoterapia, aconselhamento profissional ou acompanhamento por profissional de saúde habilitado.

3. Uso adequado do site

O usuário compromete-se a utilizar o site de forma ética, respeitosa e compatível com a lei, sendo proibido:

• utilizar o site para fins ilícitos, abusivos, discriminatórios ou fraudulentos;
• tentar acessar áreas restritas, sistemas, bancos de dados ou informações de terceiros sem autorização;
• enviar vírus, códigos maliciosos, ataques automatizados, spam ou qualquer conteúdo que prejudique o funcionamento do site;
• copiar, reproduzir, distribuir, vender, modificar ou explorar conteúdos sem autorização;
• utilizar textos, vídeos, imagens, livros, aulas, marcas ou materiais do Dr. Niek de forma que gere confusão, falsa associação ou violação de direitos;
• prestar informações falsas, incompletas ou de terceiros sem autorização;
• usar os conteúdos para constranger, diagnosticar, rotular ou expor outras pessoas.

4. Direitos autorais e propriedade intelectual

Todos os textos, vídeos, aulas, livros, e-books, imagens, materiais gráficos, roteiros, métodos, marcas, nomes comerciais, páginas, formulários, testes, resultados, estruturas de conteúdo e demais materiais disponibilizados no site são protegidos por direitos autorais, propriedade intelectual e demais normas aplicáveis.

É proibida a reprodução, gravação, transcrição, distribuição, publicação, venda, tradução, adaptação, disponibilização em grupos, redes sociais, plataformas de vídeo, aplicativos, sistemas de inteligência artificial ou qualquer outro meio sem autorização prévia e expressa.

O acesso ao conteúdo não transfere ao usuário qualquer direito de propriedade intelectual. O uso é pessoal, limitado e não exclusivo, salvo autorização expressa em sentido contrário.

5. Conteúdos educativos e ausência de promessa de resultado

Os conteúdos oferecidos no site são apresentados com responsabilidade técnica e linguagem acessível, mas têm finalidade educativa. Nenhum conteúdo deve ser interpretado como promessa de cura, garantia de melhora, diagnóstico clínico, prescrição, conduta terapêutica individualizada ou substituição de acompanhamento profissional.

6. Testes emocionais

Os testes emocionais disponíveis no site possuem finalidade didática e informativa. Os resultados não constituem diagnóstico clínico, não substituem consulta profissional e devem ser interpretados conforme os Termos de Uso dos Testes Emocionais.

As respostas dos testes emocionais não são armazenadas. Elas são usadas apenas para calcular o resultado e eliminadas instantaneamente ao final do teste, conforme descrito na Política de Privacidade.

7. Links externos e ferramentas de terceiros

O site poderá conter links para páginas, ferramentas, plataformas de pagamento, redes sociais, vídeos, formulários ou serviços de terceiros. Esses ambientes possuem políticas próprias, e o usuário deve consultá-las antes de fornecer dados ou realizar transações.

8. Cadastro, contato e comunicações

Ao preencher formulários, o usuário deve fornecer informações verdadeiras, atualizadas e próprias. O envio de nome, e-mail e telefone/WhatsApp pode ser usado para responder solicitações, enviar resultados, prestar suporte ou encaminhar comunicações relacionadas ao conteúdo solicitado, conforme a Política de Privacidade.

9. Disponibilidade do site

Empregamos esforços razoáveis para manter o site disponível e seguro. No entanto, o acesso poderá ser interrompido temporariamente por manutenção, atualizações, falhas técnicas, indisponibilidade de terceiros, força maior ou razões de segurança.

10. Responsabilidade do usuário

O usuário é responsável pelas informações que fornece, pelo uso que faz do conteúdo e pelas decisões tomadas a partir da navegação no site. Em caso de sofrimento emocional intenso, risco de autoagressão, ideação suicida ou emergência, procure imediatamente um serviço de emergência, um profissional de saúde ou uma pessoa de confiança.

11. Alterações dos Termos

Estes Termos poderão ser atualizados periodicamente. A versão vigente estará disponível nesta página e passará a valer a partir de sua publicação.

12. Contato